POLÍTICA DE PRIVACIDADE
- Introdução
O Regulamento da EU, nº. 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, em vigor desde 25 de maio de 2018, doravante designado por RGPD, estabelece as regras relativas à proteção, tratamento e livre circulação dos dados pessoais das pessoas singulares. Este regulamento aplica-se diretamente a todas as entidades coletivas ou singulares, públicas ou privadas que façam tratamento de dados pessoais de pessoas singulares em todos os países da União Europeia.
O presente documento, denominado Política de Privacidade, visa dar seguimento às normativas do RGPD, no âmbito da atividade da Clínica Medico Dentária Subrisus, Lda, doravante designada por Subrisus, estabelecendo e dando a conhecer as normas e mecanismos de garantia de privacidade de todos os dados pessoais recebidos, utilizados e guardados pela Subrisus no âmbito de toda a sua atividade, seja de caracter médico, comercial ou laboral.
A Política de Privacidade é também aplicável a toda a informação recolhida através das nossas plataformas digitais, como por exemplo, website e redes sociais.
A Política de Privacidade é também aplicável a qualquer informação que tenha partilhado connosco, seja pessoalmente, em reuniões, SMS, telefonicamente, email ou via postal.
A nossa Política de Privacidade, plasma o nosso compromisso e transparência para com as melhoras práticas de proteção da privacidade. A Subrisus considera as questões de privacidade um assunto sério sendo nossa política tratar todos os dados pessoais que nos são facultados com a máxima discrição e protegê-los.
A Política de Privacidade poderá ser alterada em qualquer momento por nossa decisão, considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua colocação no nosso website.
A Subrisus, é a responsável pelo tratamento de dados no âmbito na RGPD, não dispondo de um Encarregado da Proteção de Dados, uma vez que considera não existir tratamento de dados em grande escala.
Para informações adicionais ou esclarecimento de qualquer dúvida relacionada com a nossa Política de Privacidade poderá contactar-nos por email ou carta para:
Subrisus – Medicina Dentária, Av. de Fernão de Magalháes, 937, 4350-167 Porto, Portugal
clinica@subrisus.pt
2.Os seus dados
2.1 Definição de dados pessoais
Dados pessoais são informações relativa a uma pessoa viva, identificada ou identificável. Também constituem dados pessoais o conjunto de informações distintas que podem levar à identificação de uma determinada pessoa.
2.2 Dados pessoais recolhidos
A Subrisus apenas recolhe os dados que se mostrem adequados, pertinentes e necessários para a persecução da sua atividade.
São vários os tipos de dados pessoais que utilizamos, nomeadamente:
• dados de identificação (como o nome, naturalidade, números de identificação, ou data de nascimento);
• dados de contacto (como o telemóvel, endereço ou email);
- Situação familiar (como n. de descendentes, situação fiscal)
- dados de habilitação e situação profissional (como nível de escolaridade);
- dados bancários, financeiros e transações (como IBAN, NIB, plafons de crédito);
- dados médicos;
- imagens – Fotografias auxiliares de tratamento e exames complementares de diagnóstico.
Os dados pessoais utilizados dependem do tipo de relação estabelecida pela Subrisus e da finalidade a que se destinam.
Esta recolha de dados pode resultar por via indirecta, quando, por exemplo, os dados nos são comunicados por entidades públicas.
A informação pessoal poderá ser, por vezes no caso das plataformas digitais, recolhido automaticamente (nomeadamente o seu endereço IP que servirá para análise/melhoria dos nossos serviços).
Todos os dados serão tratados com a máxima discrição, segurança e privacidade.
2.3 Consentimento e tratamento de dados
Os dados pessoais devem ser obtidos e tratados com prévio acordo do titular dos dados, o qual deverá ser livre, informado e inequívoco. O titular deve ser informado a que se destinam os dados pessoais recolhidos. Estas informações podem ser fornecidas por escrito ou oralmente, de forma concisa, transparente, inteligível e de fácil acesso, utilizando uma linguagem clara e simples. A Subrisus preocupa-se com a proteção dos direitos dos menores, pelo que a recolha de dados pessoais de menores de 13 anos está dependente do consentimento dos respetivos pais/titulares das responsabilidades parentais.
Excetuam-se os casos previstos por lei, nomeadamente, situações de interesse legítimo e cumprimentos de obrigações legais/regulamentares/judiciais. São disso exemplo:
– o tratamento é necessário para executar um contrato no qual o titular dos dados é parte;
– o tratamento é necessário para cumprir uma obrigação legal;
– o tratamento é necessário para defender os interesses vitais do titular ou de outra pessoa;
– o tratamento é necessário para exercer funções de interesse público;
– o tratamento é necessário no interesse legítimo da Subrisus, desde que os direitos e liberdades fundamentais dos titulares dos mesmos não sejam afetados de forma significativa.
2.3 Finalidade
A utilização de dados pessoais é necessária por vários motivos. Elencamos algumas situações em que se podem revelara necessárias o uso de dados pessoais:
- Gestão administrativa, contabilística e financeira;
- Cumprimento obrigações legais, regulamentares e judiciais
- Gestão de cobranças e contencioso;
- Tramitação de reclamações;
- Gestão da agenda de consultas (Marcação/cancelamento/confirmação);
- Personalização dos tratamentos;
- Acompanhamento do paciente;
- Atividades de divulgação e marketing, tais como apresentação de produtos e/ou serviços, inquéritos de satisfação, divulgação de publicações;
- Emissão de documentos legalmente previstos tais como contratos e faturas;
- Responder a questões, dúvidas e perguntas no atendimento do paciente;
- Investigar, prevenir ou agir em relação a atividades ilegais e/ou violações da nossa Política de Privacidade;
- Processos de recrutamento;
- Personalizar a sua experiência;
2.3 Partilha
No âmbito da finalidade a que se destinam os dados recolhidos os mesmos poderão ser partilhados com:
– Entidades estatais, oficiais, reguladoras, judiciais e/ou policiais, nomeadamente, para cumprimento de obrigações legais e obtenção de apoios;
– Empresas prestadoras de serviços ou subcontradas. Consoante o propósito, poderá ser necessário partilhar determinados dados com terceiros, como por exemplo, seguradoras, empresas de assistência técnica e empresas de serviços de higiene e segurança no trabalho;
– Parceiros comerciais, para otimização e personalização de produtos e serviços;
– Pacientes/Utentes/Clientes: no âmbito do desempenho das suas funções, alguns dados de funcionários/colaboradores poderão ter que ser partilhados com pacientes/utentes/clientes;
– Fornecedores: no âmbito do desempenho das suas funções, alguns dados de funcionários/colaboradores poderão ter que ser partilhados com fornecedores.
É obrigação das entidades pertencentes à União Europeia, com quem os dados pessoais são partilhados, cumprir com o disposto na RGPD e, por isso, proteger devidamente os dados que lhe são confiados. A Subrisus tomará medidas, na medida do possível, para assegurar que tal acontece e que as entidades mencionas cumprem com a nossa Política de Privacidade.
2.4 Conservação de dados
Os dados pessoais recolhidos serão conservados, salvo disposição legal contrária, por um período de tempo indefinido, respeitando o período de tempo necessário à concretização das finalidades que motivaram a sua recolha, ou até que o titular dos dados solicite a sua eliminação total ou parcial ou retire o seu consentimento, desde que tal pedido não colida com o cumprimento de obrigações contratuais e/ou legais e regulamentares a que a Subrisus esteja obrigada.
2.5 Direitos dos titulares dos dados pessoais
Os titulares dos dados têm:
– o direito a aceder aos respetivos dados pessoais de forma gratuita
– Direito a corrigir os dados: Se o titular dos dados considerar que os seus dados pessoais estão incorretos, incompletos ou inexatos, tem o direito de os retificar ou completar;
– direito de oposição: O titular dos dados pode opor-se a qualquer momento ao tratamento dos respetivos dados pessoais para um uso específico, nomeadamente, quando os dados forem tratados para efeitos de marketing directo. Excetuam-se situações em que o interesse legítimo da empresa prevalece sobre o interesse do titular dos dados e situações decorrentes de obrigações legais e ou regulamentares;
– Direito ao apagamento dos dados: O titular dos dados pode solicitar à Subrisus que apague os seus dados pessoais, caso os mesmos deixem de ser necessários para cumprir a finalidade do tratamento. No entanto, a empresa não é obrigada a apagar os dados se:
- o seu tratamento for necessário para respeitar a liberdade de expressão e de informação
- tiver de conservar os dados pessoais para cumprir uma obrigação legal
- existirem outras razões de interesse público para conservar os dados pessoais, tais como motivos relacionados com a saúde pública ou a investigação científica e histórica
- a conservação dos dados pessoais for necessária no âmbito de um processo judicial.
– Outros direitos básicos no domínio da proteção de dados;
Caso o titular pretenda exercer os seus direitos acima escritos, pode fazê-lo por carta registada ou por e-mail para os contactos a seguir apresentados, sendo imprescindível, para garantir a segurança e confidencialidade no processo, a prova de identidade do titular:
Subrisus – Medicina Dentária, Avenida de Fernão de Magalhães, 4350-167 Porto, Portugal
clinica@subrisus.pt
2.5 Violação de dados
Se ocorrer uma violação de dados que represente um risco para os direitos e liberdades individuais, a Subrisus informará a autoridade de proteção de dados no prazo de 72 horas depois de tomar conhecimento da mesma.
2.6 CNPD
Em caso de queixa relativa à nossa utilização dos seus dados pessoais, poderá apresenta-la diretamente junto da autoridade de supervisão portuguesa, no caso a Comissão Nacional de Proteção de Dados, através do site www.cnpd.pt ou por escrito para a morada da mesma sita em:
Rua de São Bento, 148, R/C
1200-821 Lisboa
3 – Segurança
A Subrisus utiliza as medidas de segurança adequadas à proteção dos seus dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado, e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. A Subrirus não se responsabiliza por quaisquer atos ou omissões de terceiros.
Para mais informações por favor contacte-nos por correio eletrónico para o endereço clinica@subrisus.pt
Termos e Condições do website
1 –Introdução
A Clínica Médico Dentária Subrisus, Lda, doravante designada por Subrisus, respeitama privacidade de todos pelo que nos comprometemos que a recolha e tratamento de dados seja feita de acordo com o Regulamento da EU, nº. 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, em vigor desde 25 de maio de 2018, doravante designado por RGPD.
Os presentes Termos e Condições do nosso website são complementadas, nas questões omissas, pela nossa Política de Privacidade.
É importante que leia atentamente este documento antes de utilizar o site. Ao acessar e utilizar o nosso site está concardar com as práticas de privacidade descritas nesta política.
2 – Cookies
Cookie é um pequeno ficheiro de texto, que é armazenado no seu computador pelo seu navegador de internet, que embora não recolha informações pessoais que permitam identificar o utilizador, guardam, no seu dispositivo de acesso, informações relacionadas com as suas preferências gerais de navegação, que permitem uma posterior utilização mais rápida e eficaz do website
A existência de cookies não prejudica o funcionamento do seu dispositivo e respetivo sistema operativo. Para além da informação guardada na cookie, é também armazenada informação na área de “armazenamento local” do seu navegador com o mesmo objetivo que as cookies.
Existem cookies de vários tipos: cookies de preferências, cookies de segurança, Cookies de Publicidade, Cookies de Estado da Sessão e Cookies de Análise.
No nosso website poderemos utilizar:
– cookies básicos e imprescindíveis: São obrigatórios para navegar, sem limitações;
– serviços da Google, como o Google Analytics, que poderão por exemplo, conduzir análises para otimizar o funcionamento do website;
– cookies de personalização que permitem uma experiência de navegação mais personalizada;
– cookies sociais: permitem-lhe estar em contacto com redes sociais, partilhar conteúdos, enviar e divulgar comentários. Disso são exemplo cookies do Facebook e do instagram.
O propósito principal dos nossos cookies é o de melhorar a sua experiência de navegação, recordando-nos das suas preferências e ajudando-nos na melhoria do nosso website, simplificando, por exemplo, a análise estatística da utilização do mesmo.
Em todos os navegadores os cookies podem ser facilmente removidos ou recusados, pelo que pelo que o utilizador pode, a qualquer momento, desativar parcial ou totalmente os cookies utilizados no nosso site. Procure estes procedimentos na secção de ajuda do seu navegador.
Sem cookies o website pode não funcionar ou não funcionar corretamente.
Para garantir que lhe prestamos um serviço de qualidade e compreender as expectativas dos utilizadores o website pode recorrer ferramentas de terceiros que usam cookies.
4 – IP
Um endereço de Protocolo de Internet (IP) é um conjunto de números que lhe é automaticamente atribuído sempre que se liga ao seu servidor de internet ou através da rede local da área da sua organização (LAN) ou área mais abrangente de rede (WAN). Os servidores web identificam automaticamente o seu computador através do endereço de IP que lhe foi atribuído durante a sua sessão online.
3 – Recolha de dados
A recolha de dados pessoais é realizada por meio de formulários e/ou cookies de serviços de terceiros. As informações fornecidas pelo utilizador destinam-se ao funcionamento do Site e em particular para a execução das seguintes operações:
– Pedido de contacto;
– Segurança;
– Preenchimento de formulários;
– Subscrição da newsletter;
– Análise de expectativas do utilizador,
A recolha de dados pessoais é realizada por meio de formulários, cookies de serviços de terceiros ou tecnologias similares
São exemplo de possíveis dados recolhidos por cookies ou tecnologias similares:
– Endereço de protocolo da Internet (endereço IP)
– tipo de navegador
– horas de acesso
– sistema operacional
São exemplo de possíveis dados pessoais que poderão ser recolhidos, nomeadamente através do preenchimento de formulários ou da subscrição de newsletter:
– Nome completo
– Endereço de e-mail
– Informações de contacto
A Subrisus, ou terceiros que atuam em nome da Subrisus, podem recolher endereços IP e outros dados pessoas para a gestão de sistemas e análise da utilização deste website e para:
- Fornecer os serviços solicitados através do site
- Responder a suas perguntas e fornecer suporte ao cliente
- Enviar informações sobre produtos, serviços, promoções e atualizações
- Melhorar e personalizar a experiência do usuário
- Realizar análises e pesquisas de mercado
Também poderemos utilizar endereços de IP para identificar os utilizadores deste website quando sentimos que é necessário fazer cumprir os Termos & Condições deste website, ou para proteger o nosso serviço, website ou outros utilizadores.
- Fornecer os serviços solicitados através do site
- Responder a suas perguntas e fornecer suporte ao cliente
- Enviar informações sobre produtos, serviços, promoções e atualizações
- Processar pagamentos (caso aplicável)
- Melhorar e personalizar a experiência do usuário
- Realizar análises e pesquisas de mercado
2.2. Podemos compartilhar suas informações pessoais com terceiros apenas quando necessário para fornecer os serviços solicitados ou quando exigido por lei. Esses terceiros estão obrigados a manter a confidencialidade e segurança de suas informações
Não recolhemos conscientemente informações de menores. Como pai/mãe ou responsável legal, não permita que os seus filhos enviem informações pessoais sem a sua permissão.
Lembramos que nenhum método de transmissão/armazenamento electrónico é 100% seguro, pelo que não podemos ser responsáveis por quaisquer reclamações, perdas e danos, indiretas ou diretas, relacionadas com fraude informática ou situação similar.
4 – Direitos
Todo o usuário tem o direito de aceder, modificar, retificar e excluir quaisquer dados pessoais que tenha transmitido ao utilizar o nosso website.
Os dados pessoais recolhidos serão conservados pelo período de tempo necessário à concretização das finalidades que motivaram a sua recolha, salvo disposição legal contrária.
5 – Considerações finais
A Subrisus não se responsabiliza por quaisquer atos ou omissões de terceiros, designadamente quanto a ligações para outros sítios da Internet e os conteúdos destes.
Para mais informações, dúvidas ou questões por favor contacte-nos por correio electrónico para o endereço subrisus@subrisus.pt